Ameaça de demissão também é assédio moral.
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Foto do escritorOliveira e Tavares

Ameaça de demissão também é assédio moral.

Nem sempre assédio moral no ambiente de trabalho vem acompanhado de um chefe xingando o funcionário.

Ele pode ser muito mais sutil que isso.


Segundo a Lei 12.250/06, é assédio qualquer ação ou palavra praticada repetidamente por alguém, no abuso de sua autoridade, que exponha o funcionário a consequências físicas ou mentais.


Então, humilhar o trabalhador, seja com xingamentos, piadinhas ou apelidos constrangedores; exigir metas inalcançáveis, sobrecarregar o funcionário de atividades e agir com rigor excessivo; ameaçar com demissão; designar ao trabalhador outra função além daquela que está em seu contrato de trabalho; impedir que ele tire férias ou forçá-lo a vender suas férias são exemplos de assédio moral no trabalho.


Não é fácil reconhecer que está sofrendo assédio, mas mais difícil ainda é saber o que fazer quando se está passando por isso.


1º Registre tudo. Detalhe o máximo que puder, com data, local, reprodução dos diálogos e pessoas presentes. Isso lhe ajudará a lembrar de tudo que sofreu e poderá ser usado em um futuro processo judicial.


2º Busque apoio dos superiores na empresa. Tente expor a situação e peça uma solução. Algumas empresas possuem um setor com equipe jurídica pronta para resolver essas questões.


Em situações em que a empresa é pequena e o próprio empregador assedia seus funcionários, o segundo passo deve ser buscar o departamento jurídico do seu sindicato, a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público para fazer a denúncia e deixar que o estado aplique a lei.


Se possível, busque apoio psicológico com um profissional para enfrentar essas situações, além do apoio de amigos ou familiares.


Uma observação importante é que o assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do trabalhador.



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